Segundo a ANAC, o reembolso de passagem aérea deve ser efetuado em até 30 dias. Ele pode ser feito através de créditos em programas de milhagem ou alguma vantagem nas próximas compras e vale para bilhetes comprados no Brasil, independente de serem voos domésticos ou internacionais.
O reembolso deve ser feito da mesma forma que o pagamento do bilhete foi efetuado. Ou seja, se a compra foi feita com dinheiro, o reembolso também deverá ser efetuado dessa forma. Se o pagamento foi feito através do cartão de crédito, o reembolso de passagem aérea deve ser feito no cartão de crédito também. Se o pagamento foi parcelado, o reembolso irá seguir as regras da administradora do cartão de crédito para o reembolso.